LULA VAI SER CANDIDATO ?
registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será publicado nesta sexta-feira (17) no "Diário de Justiça Eletrônico". O prazo para as impugnações (contestações) terminará no próximo dia 22.
O PT foi o último partido a registrar candidatura à Presidência, nesta quarta (15). Ao todo, 13 candidatos concorrerão ao Palácio do Planalto neste ano. O primeiro turno está marcado para 7 de outubro e o segundo, para o dia 27.
>> Saiba mais abaixo quando os editais dos outros candidatos foram publicados e o prazo para contestações
Na prática, com a publicação do edital, a Justiça Eleitoral considera que houve publicidade oficial para a candidatura e é aberto o prazo para impugnações (questionamentos).
No caso de Lula, o prazo começará a contar no sábado (18). Após o prazo não será possível apresentar novas contestações.
Pelas regras, candidatos, partidos, coligações e o Ministério Público podem contestar as candidaturas em até cinco dias a partir do edital. Além disso, qualquer cidadão que esteja com direitos políticos válidos pode apresentar "notícia de inelegibilidade", ou seja, informar ao TSE que o candidato está inelegível.
O prazo para contestar as candidaturas de Daciolo (Patriota), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL) e Vera Lúcia (PSTU) já terminou e não houve questionamentos.
Relatoria
O registro da candidatura de Lula será relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso. Parte das contestações, contudo, ficou sob a relatoria do ministro Admar Gonzaga.
Diante disso, a defesa de Lula questionou quem deve ser o relator. Os advogados de Lula pediram ao TSE para esclarecer se Barroso deve ser mantido relator do registro ou se a análise deve passar para Admar Gonzaga.
Caberá à ministra Rosa Weber, presidente do TSE, tomar a decisão.
Segundo a defesa de Lula, o objetivo não é contestar a relatoria de Barroso, mas, sim, deixar claro a qual ministro os advogados devem se reportar, uma vez que ele e Gonzaga analisam pedidos que interferem diretamente na candidatura do petista.
Prisão de Lula
O ex-presidente está preso desde abril em Curitiba, condenado pela segunda instância da Justiça no caso do triplex do Guarujá a uma pena de 12 anos e 1 mês por corrupção e lavagem de dinheiro.
A condenação enquadra o ex-presidente na Lei da Ficha Limpa e pode torná-lo inelegível. Mas a questão ainda terá de ser decidida pelo TSE.
Desde que as investigações sobre Lula começaram, o ex-presidente sempre se disse inocente, afirmando que é dono do imóvel. Além disso, a defesa do petista sempre afirmou que ele não cometeu crimes antes, durante ou depois do mandato.
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